Processo 562471/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 21/08/2012 13:56
Autuado em 21/08/2012 13:56
Oficio de encaminhamento 032/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4814/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4814/ 2016 Aprovação parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2016 Acórdão   4814/ 2016 Aprovação parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Interessado IVO LUIZ KUPKA GARRETT
Interessado JEFERSON JOSE FERREIRA
Interessado JULIANO JEAN SILVA
Interessado PEDRINHO DURAU

Juntadas
DataDescrição
20/08/2013 11:23 Petição de outra natureza
17/05/2013 08:27 do Protocolo 314777/13
17/05/2013 08:16 do Protocolo 314793/13
16/05/2013 14:47 do Protocolo 312308/13
24/04/2013 09:45 do Protocolo 249142/13
08/04/2013 09:35 do Protocolo 214047/13
08/04/2013 09:30 do Protocolo 214101/13
05/04/2013 12:33 AR do ofício OCN - 1011/13 - DP
03/04/2013 15:28 AR do ofício OCN - 1007/13 - DP
28/03/2013 04:40 Responder citação ou intimação
21/03/2013 09:49 AR do ofício OCN - 1009/13 - DP
21/03/2013 09:48 AR do ofício OCN - 1006/13 - DP
21/03/2013 09:48 AR do ofício OCN - 1010/13 - DP
24/01/2013 14:05 Termo de devolução dos autos
21/11/2012 11:44 do Protocolo nº 78029-0/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 608/12 - DCM
29/08/2012 07:29 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   1006/ 2013   
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   1007/ 2013   
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   1009/ 2013   
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   1010/ 2013   
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   1011/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2305/2016
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4814/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4773/2015
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 499/2013
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 142/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1425/2013
28/08/2012 475 Portaria nº 648/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2016 10:30 DP  
22/11/2016 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2305/2016 -
17/11/2016 17:30 COEX Informação nº 7782/2016 -
01/11/2016 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2009/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2970/2016 -
11/10/2016 11:58 S1C Acórdão nº 4814/2016 -
31/08/2016 14:53 GCAML  
26/01/2016 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1448/2016 -
26/01/2016 14:51 SMPjTC Parecer nº 11378/2016 - Aprovação parcial. Ementa: Relatório de Inspeção. Pela aprovação parcial, com expedição de recomendações.
27/05/2013 12:50 DCM Instrução nº 471/2016 - Relatório de Inspeção. Aprovação parcial. Recomendações.
25/04/2013 17:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2211/2013 -
17/04/2013 07:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 499/2013 -
08/02/2013 14:35 DP Informação nº 2094/2013 -
08/02/2013 14:35 DP Informação nº 6503/2013 -
08/02/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 1006/2013 -
08/02/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 1007/2013 -
08/02/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 1009/2013 -
08/02/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 1010/2013 -
08/02/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 1011/2013 -
29/01/2013 16:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 142/2013 -
22/11/2012 11:48 DP Informação nº 1177/2013 -
22/11/2012 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1425/2013 -
28/08/2012 10:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2585/2012 -
28/08/2012 10:15 DCM Relatório Preliminar nº 36/2012 - Relatório Preliminar. Câmara Municipal de Balsa Nova. Inspeção PAF/2012. Pela Irregularidade
23/08/2012 15:36 GP Certidão de Publicação DETC nº 399/2012 -
22/08/2012 16:53 DG Despacho Processual Diverso nº 1830/2012 -
22/08/2012 14:12 DCM  
21/08/2012 13:56 DP  

Voltar a Consulta